Famílias com crianças até 6 anos também recebem Adicional de R$ 150
A parcela referente ao mês de abril do novo Bolsa Família será paga nesta terça-feira pela Caixa Econômica Federal. Os contemplados são os que têm o NIS (Número de Inscrição Social) com final 3. Incorporado ao benefício, o adicional de R$ 150 a famílias com filhos de até 6 anos será pago pela segunda vez.
A garantia de pagamento do novo Bolsa Família é de pelo menos R$ 600 por família. O Programa também assegura, além do acréscimo de R$ 150, a programa denominada Primeira Infância, outros R$ 50 por criança ou adolescente, de 7 a 18 anos, e por gestante, além de renda mínima per capita.
Com isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o Bolsa Família chegará a R$ 13,9 bilhões em transferência de renda, beneficiando um total de 21,2 milhões de famílias. Desse valor, R$ 1,3 bilhão foi destinado ao Programa Primeira Infância, que chegou a 8,9 milhões de crianças.
Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, o programa voltou a se chamar Bolsa Família, substituindo o Bolsa Verde e Amarela. A EC (Emenda à Constituição) da Transição permitiu a utilização de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício, que, assim, pôde garantir os R$ 600.
O complemento de R$ 150 foi possível após o governo federal reorganizar o Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e eliminar fraudes. Com isso, foram eliminadas as chamadas “famílias de uma só pessoa”, com total de 1,4 milhão de beneficiários. Outras 113 mil foram incluídas no programa neste mês, sendo 17 mil delas contendo crianças de até 6 anos. No próximo mês de junho próximo deve ter início o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
Na última sexta-feira o governo federal pagou o benefício a todas as famílias que tiveram prejuízos atingidos pelas chuvas nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Acre. Também foram contempladas as castigadas pela falta de chuvas no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomamis. A novidade visa unificar o primeiro dia do calendário de pagamentos a beneficiários em situação de calamidade.
MAIS BENEFÍCIOS
Outro benefício do governo federal, o Auxílio-Gás, no valor de R$ 110, também será pago hoje. Os beneficiários neste mês são aproximadamente 5,6 milhões de famílias inscritas no Cadúnico com final 3. Somente recebe o benefício quem estiver incluído no cadastro e que tenha pelo menos um integrante contemplado com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O programa, instituído após a EC (Emenda à Constituição) da Transição, foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos e será estendido até 2026. Somente em março foram despendidos pelo governo R$ 626 milhões com o benefício. As mulheres responsáveis pela família e as que são vítimas de violência doméstica estão de acordo com o programa, tem a preferência.